O Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso foi desenvolvido com o intuito de unificar o cadastramento dos usuários aos sistemas WEB do Ministério da Saúde.
O SCPA foi desenvolvido seguindo boas práticas no que se refere ao cadastro e controle de acessos aos sistemas.
O SCPA está também vinculado ao cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal.
Esclareço ainda que o processo de acesso aos sistemas do MS tem duas ETAPAS:

- 1ª. Etapa: Cadastro e validação de dados pessoais. Nessa fase o usuário entra no SCPA, realiza o cadastro e valida os dados pessoais.
- 2ª. Etapa: Solicitar perfil de acesso a sistemas do MS: Após a conclusão do cadastro, o usuário entra novamente no SCPA, acessa a opção de OUTROS SISTEMAS, identifica o sistema de interesse e solicita o perfil que irá permitir realizar suas atividades no sistema. Uma vez solicitado o perfil é necessário que um Gestor do sistema (exemplo: SISCAN, SISAGUA, SI-PNI) ao qual foi solicitado o perfil autorize o mesmo para que o usuário possa acessar o sistema.

Não. Somente os gestores de negócios dos projetos poderá conceder acesso.

Através de portarias de nomeação de gestores de negócios dos projetos no âmbito do Ministério da Saúde, considerando instruções normativas e diretrizes de
Gestão e Desenvolvimento de PROJETOS, disponibilizada no link https://datasus.saude.gov.br/desenv-de-software/, considerando diretrizes previstas nas
diretrizes de Segurança da Informação do MS, disponibilizadas no link https://datasus.saude.gov.br/seguranca-da-informacao/, considerando as atribuição definidas
na IN01 e Lei 8666 sobre responsáveis/requisitantes do projeto, informo que a equipe de Gestão do SCPA, vinculada a Gestão de desenvolvimento de projetos do DATASUS, NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR PERFIS DE USUÁRIOS
nos vários projetos mantidos na Plataforma do SCPA.